De acordo com o Regulamento (UE) n.º 2016/679 («RGPD») e com a legislação local em matéria de privacidade, a Dolce&Gabbana Beauty S.r.l. (doravante designada «Responsável pelo tratamento») fornece-te as seguintes informações relativas à recolha, utilização, divulgação ou tratamento dos teus dados pessoais.

O responsável pelo tratamento de dados é a Dolce&Gabbana Beauty S.r.l., com sede na Via Goldoni 10, 20129 Milão, Itália.

Finalidade e base jurídica do tratamento

Os dados pessoais serão tratados com o objetivo de gerir a comunicação de informações de segurança relacionadas com atividades de vigilância de produtos cosméticos. Os dados que nos forneceres serão, portanto, tratados para:
Os dados que nos forneceres serão, portanto, tratados para:

• Identificação atempada de efeitos adversos desconhecidos e quantificação da sua frequência e impacto;
• Entrar em contacto contigo para obter mais informações sobre o efeito relatado;
• Avaliar a relação causal entre a utilização de produtos cosméticos e o efeito adverso observado;
• Melhorar e/ou atualizar as informações de segurança já conhecidas;
• Notificar a autoridade competente do Estado-Membro, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1223/2009, sobre essas informações, apenas em caso de efeitos adversos graves que afetem os consumidores do produto cosmético.

Os tratamentos acima mencionados são necessários para cumprir uma obrigação legal estabelecida pela regulamentação em vigor em matéria de cosmovigilância.

Período de retenção de dados

Os dados vão ficar guardados durante o tempo necessário para cumprir as obrigações legais. Em qualquer caso, as informações pessoais relacionadas com a segurança vão ficar guardadas por um período máximo de 10 anos.
Depois de o período de conservação terminar, os dados pessoais vão ser automaticamente apagados ou tornados anónimos de forma permanente , de maneira irreversível.

Fornecimento de dados

O fornecimento dos dados é necessário para cumprir o objetivo de gerir a comunicação de informações de segurança. Se não forneceres os dados, isso impedirá o cumprimento dos objetivos acima referidos, mas não afetará a possibilidade de concluir a compra.

Destinatários dos dados pessoais

Os dados podem ser tratados por:

• Equipa da Dolce & Gabbana Beauty;
• Parceiros da Dolce & Gabbana Beauty que colaboram na gestão dos relatórios de segurança (por exemplo, avaliação de acidentes).

• Entidades que atuam como responsáveis pelo tratamento de dados, tais como autoridades de supervisão e controlo ou outras entidades públicas legalmente autorizadas a solicitar dados, como as autoridades judiciais e/ou de segurança pública;
• Terceiros, responsáveis pelo tratamento de dados independentes, nomeadamente profissionais ou empresas de consultoria jurídica ou fiscal.

Podes solicitar a lista completa dos destinatários dos dados pessoais escrevendo para: privacy@dolcegabbana.it ou para os endereços postais indicados neste aviso.

Transferência de dados para fora da União Europeia

Os teus dados serão tratados e armazenados em Itália e não serão transferidos para nenhum país fora da UE.

Direitos dos titulares de dados ao abrigo do RGPD

Nos termos da legislação aplicável, podes, a qualquer momento, solicitar informações sobre os dados pessoais recolhidos, utilizados ou tratados pelo Responsável pelo Tratamento, bem como solicitar o acesso a esses dados pessoais, pedir a sua integração, retificação ou apagamento, solicitar a limitação do tratamento e opor-te ao tratamento dos teus dados.

• Os tipos de dados pessoais tratados
• Decisões tomadas com base no tratamento automatizado
• Os critérios utilizados para determinar o período de conservação dos dados pessoais
• As medidas tomadas para mitigar os riscos em caso de uma violação de dados.

Para exercer os direitos acima referidos e/ou apresentar pedidos ou reclamações relativos ao tratamento de dados pessoais, podes enviar um pedido ao Responsável pelo Tratamento, escrevendo para o endereço de e-mail privacy@dolcegabbana.it ou para , bem como para os endereços postais e dados de contacto indicados neste aviso.

Além disso, podes apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Responsável pela Proteção de Dados (DPO)

O Responsável pela Proteção de Dados está disponível no seguinte endereço de e-mail: dpo.beauty@dolcegabbana.it.